Rodovias: Usuários ajudam a desenhar novo modelo de concessão

Legenda: João é ligado ao Conselho Temático de Infraestrutura da Fiep

O diálogo passa a ser um componente determinante no processo de elaboração do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. Ao contrário do processo anterior, da década de 1990, agora os usuários ganham força em audiências sobre questões determinantes aos novos contratos. O integrante do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr, participou do Fórum de Logística do Cooperativismo Paranaense, em Cascavel, e deu detalhes sobre as fases em andamento.

O diálogo, associado a uma tarifa que será entre 30% e 50% menor que a atual e cronograma de obras na parte inicial do contrato, estarão entre os principais diferenciais. A atual concessão, com contratos assinados em 1997 e início de cobrança de tarifa em junho de 1998, vai terminar no dia 27 de novembro de 2021. O trecho de 2,5 mil quilômetros foi dividido em seis blocos e venceu o consórcio que ofereceu mais trechos de rodovias estaduais para manter. O Paraná foi um dos primeiros entes da República a pedir a delegação de rodovias federais para instituir o pedágio. O pioneirismo explica em parte os problemas gerados a partir de então.

A política também contribuiu para que os contratos originais sofressem alterações. O governador da época, Jaime Lerner, era candidato à reeleição e percebeu que com as tarifas tão caras não se reelegeria. A contramedida então foi cortar o valor pela metade e iniciou-se uma sucessão aditivos que retiraram inúmeras obras dos contratos, principalmente de aumento de capacidade de fluxo. O Oeste foi um dos mais afetados com a decisão, com o fim da obrigatoriedade da duplicação da BR-277 entre Foz do Iguaçu e Cascavel, bandeira antiga e das mais aguardadas pela comunidade regional. A partir de então, os tribunais foram incorporados à rotina do pedágio – parte das atuais concessionárias já fizeram acordos de leniência para devolver valores recebidos indevidamente.

As irregularidades cometidas fizeram da cobrança nas rodovias paranaenses a mais cara do mundo. Diversas investigações aconteceram, como no Tribunal de Contas e na Assembleia Legislativa. “Constatamos que havia muita coisa errada e então acionamos nossos representantes para aferir os números. A coisa era tão grave que gente graúda acabou na cadeia”, lembra o presidente da Coopavel e diretor da Ocepar, Dilvo Grolli, que ao lado de entidades como Caciopar, Amop, Acamop, Programa Oeste em Desenvolvimento e outras passaram a defender a não renovação dos contratos em 2021.

Preço justo

João diz que as entidades e a maioria dos usuários não são contra a cobrança do pedágio, mas rejeitam valores abusivos e cronogramas de obras que não saem do papel. O novo modelo em construção muda uma regra fundamental: em vez do Estado, por meio de delegação de rodovias federais, agora será a União, a partir do Ministério dos Transportes, que conduzirá o processo de concessão. Com o apoio do Pelt 2035 (Plano Estadual de Logística e Transportes do Paraná), João mostrou mapa com as rodovias que deveriam ter sido duplicadas na atual e de como ele deverá ficar com a proposta já em debate para a próxima concessão.

“Nossas rodovias são tão limitadas que em alguns pontos chegamos a ter dezenas de quilômetros sem um único ponto de ultrapassagem. As ultrapassagens forçadas são o principal motivo de acidentes com feridos e mortes no Estado”, aponta o integrante do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiep. Hoje, o Anel de Integração Rodoviário tem 2,5 mil quilômetros, desses 1,8 mil são rodovias federais e 700 estaduais. A partir do fim de 2021, serão 4,1 mil quilômetros, com a incorporação de trajetos estratégicos como as BRs 163 e 476, das estaduais 092, 323 e 280, além dos contornos Norte de Cascavel, Norte de Londrina e Sul de Curitiba. Os trechos de acesso vão voltar para o DER.

Cronograma

Tarifa e fluxo de veículos vão indicar o cronograma de execução das obras no projeto Rodovias Integras do Paraná. No momento, a tarefa é apurar pontos críticos de acidentes e congestionamentos. Depois virão contratação dos convênios técnicos e audiências dos editais (agosto de 2019), análise de editais pelo Tribunal de Contas (setembro de 2020), publicação dos editais (novembro de 2020) e licitação (março de 2021). Sete reuniões regionais já ocorreram para tratar de pontos centrais do modelo, estipulando valor esperado à tarifa (hoje, as concessionárias faturam R$ 2,4 bilhões por ano e o valor recuará para R$ 1,2 bilhão), além de estudos de implantação do pedágio em rodovias estaduais e manutenção da malha do estadual.

Crédito: Assessoria

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Etapas a realizar

– aferição do fluxo de veículos

– identificação de pontos críticos e de congestionamentos

– elaboração de projetos de engenharia e orçamentos

– atenção a questões socioambientais

– considerações sobre segurança viária

– avançar em aspectos jurídicos

– análise econômica e financeira – cronograma de obras

– audiências públicas e roadshows (para atrair fundos de investimentos nacionais e internacionais)

– transparência total

– estudos de implantação de sistema eletrônico avançado (como cobrança eletrônica a partir da leitura da placa do veículo)

* Banco Mundial vai dar apoio e acompanhar todas as fases